sábado, 23 de abril de 2022

SEDUC-MA ABRE VAGAS ATRAVÉS DE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS INDÍGENAS

 


Na  segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o Processo Seletivo Simplificado, visando contratar temporariamente professores com disponibilidade para atuarem nas escolas indígenas.

Serão ofertadas 30 vagas imediatas, mais Cadastro de Reserva. Os docentes selecionados serão direcionados ao Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular, de acordo com a necessidade do sistema público de ensino estadual.

As inscrições para o seletivo serão realizadas de forma remota,  iniciaram desde 0h do dia 18 de abril e se entendem até as 23h59 do dia 25 de abril, no endereço eletrônico: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente.

Conforme o previsto no Edital presente no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), Os candidato inscritos devem entregar a documentação exigida em envelope pardo nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

O período para o recebimento dos documentos é de 26/04 a 06/05/2022. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 12 de maio e o resultado final, dia 19 do mesmo mês.

Por: Diego Noleto

De 620 beneficiados com a saída temporária da páscoa, 23 não retornaram ao complexo penitenciário do Maranhão.


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A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 23 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Páscoa na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 620 internos do Complexo Penitenciário São Luís, mas apenas 597 retornaram.

Os detentos beneficiados, saíram no dia 13 de abril e precisavam retornar até terça-feira (19). Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão:

  • Fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício;
  • Não frequentar bares, festas e/ou similares
  • Se recolher, no endereço informado, no período noturno.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

com informações da Seap/MA

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Fiquem atentos, criminosos estão aplicando golpes em consumidores de energia.



O blog tem recebido algumas informações de vários consumidores de energia elétrica, sobre ligações  que  estão recebendo. nas referidas ligações as pessoas estão sendo informadas de débitos existentes em suas unidades consumidoras.

o que chama a atenção no caso é que, na maioria das vezes não é do conhecimento dos consumidores a existência de tais débitos, contudo quem está do outro  lado da linha é ameaçado de ter o fornecimento suspenso, ou a retirada do medidor de energia, diante dos fatos caracteriza portanto um novo golpe que esta sendo aplicado pelos criminosos e suas mentes férteis para o crime. 

o blog RODRIGO COSTA, fez uma busca de informações e encontramos um alerta feito pela equatorial, comunicando aos consumidores sobre o golpe e a modalidade utilizada pelos criminosos, em nota a empresa esclarece as formas corretas de contato disponível para o cliente .

leia com atenção o que diz a Equatorial sobre o assunto:

Equatorial Maranhão alerta consumidores sobre novo golpe com ameaça de suspensão de energia aplicado pelo telefone.

A Equatorial, orienta consumidores a ficarem atentos para ação de golpistas que, por telefone, ameaçam suspender o fornecimento caso um depósito não seja realizado em conta bancária. Os últimos casos registrados apontam que comerciantes seriam os principais alvos dos criminosos. 

O golpe, aplicado pelo telefone, se caracteriza por procedimento de caráter emergencial em que os criminosos, alegando a existência de dívidas pendentes, solicitam que sejam efetuados depósitos em conta bancária sob ameaça de suspensão do fornecimento de energia ou retirada do medidor de energia da unidade consumidora. E os cuidados devem ser redobrados naqueles casos em o autor do crime solicita que as vítimas entre em contato com números de Central de Atendimento que não correspondem ao disponibilizado pela distribuidora. 

Tal procedimento não corresponde com a conduta adotada pela concessionária em casos de inadimplência. A suspensão do fornecimento de energia é um procedimento adotado em última instância e é precedido por aviso prévio que chega ao cliente através da sua conta de energia.

Diante da necessidade, o ato da realização do corte de energia pode ser evitado através do pagamento da fatura recebida pelo cliente em sua residência ou através da segunda via da conta emitida nos canais oficiais da Equatorial. O pagamento pode ser feito via Pix (QR Code disponível na conta de energia), internet banking ou APP do banco, casas lotéricas, ou ainda por meio de maquineta de cartão de crédito ou débito disponibilizado por algumas equipes de corte e nas agências presenciais. Nunca através de depósitos bancários ou dinheiro em espécie.

Nas situações de acúmulo de débitos a empresa oferece ao cliente opções de negociação que podem ser consultadas através da central exclusiva 0800 098 2997, no site da Equatorial ou presencialmente em uma das agências de atendimento. 

Como se prevenir: 

A Equatorial Maranhão reforça que qualquer cobrança efetuada pela concessionária é realizada através dos canais oficiais e orienta os clientes: 

- Busque contato com a empresa somente através dos canais oficiais disponibilizados para o atendimento ao cliente. Sendo eles: Central de Atendimento (116), aplicativo Equatorial, WhatsApp – Clara (98 2055-0116), site www.equatorialenergia.com.br, central de negociação 0800 098 2997 ou uma de nossas agências de atendimento presencial.

- Caso não esteja sendo atendido através de um dos nossos canais oficiais, nunca repasse dados pessoais como número da unidade consumidora ou documento dos titulares da conta.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

é necessário ficar atento a essa tentativa de golpe e extorsão não forneça seus dados e tampouco faça depósitos em conta, cuidado com os larápios de plantão que estão sempre a espreitar o cidadão.


sábado, 9 de abril de 2022

Redução de R$ 0,25 por quilo do Gás (GLP),

 


A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

OBS: Agora resta esperar se esta redução mesmo minima para o consumidor, chegará com a mesma velocidade de quando se fala em aumento... vamos aguardar pra ver.

BRUTALIDADE OU IRRESPONSABILIDADE?

 Bebê  de oito meses sofreu  grave lesão na cervical após puxões em briga dos pais.

imagem meramente ilustrativa

Um homem foi preso pela Polícia Militar na última terça-feira (5), no município de Centro do Guilherme, suspeito de matar o próprio filho de 8 meses. De acordo com a polícia, a criança, identificada como Magno dos Santos Silva, chegou a dar entrada no Hospital Municipal da cidade, mas já estava morto, com o pescoço quebrado.

A polícia informou que a criança morreu durante uma briga dos pais, que utilizaram excesso de força ao puxarem o bebê. Um dos dois teria segurado a criança pela parte superior e o outro pela parte inferior, o que resultou em uma grave lesão na coluna cervical do bebê, que acabou morrendo.

Os dois foram presos e encaminhados para a Delegacia de Santa Luzia. O corpo da vítima foi encaminhado ao Hospital Municipal de Governador Nunes Freire para a realização de exames.

Como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?

 



Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações acessórias, como a entrega da declaração do Imposto de Renda. Mas você já parou para pensar o que acontece se houver a cobrança indevida de um tributo por parte do governo?

Saiba que os tribunais superiores favorecem o consumidor quando se trata da restituição de valores pagos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no que se refere à valores cobrados indevidamente nas faturas de energia elétrica. Mas é preciso fazer a cobrança judicialmente.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a restituição do ICMS na conta de luz e tudo o que você precisa saber para solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente. Acompanhe e entenda!

Cobrança do ICMS nas contas de luz

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de competência estadual e que está embutido nos preços das mercadorias e serviços. Por isso, o consumidor tem contato diário com esse tributo, mesmo que, muitas vezes, sem perceber.

De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria. É por isso que incide sobre ela a cobrança do tributo.

O grande problema é que o ICMS vem sendo cobrado não somente sobre a energia consumida, mas também sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Essa é a parte considerada ilegal, de acordo com a legislação tributária brasileira.

Posicionamento dos tribunais sobre o assunto

O Superior Tribunal de Justiça analisou a violação do art. 535 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quanto à não incidência do ICMS sobre as taxas TUSD e TUST. Nesse sentido, firmou o seguinte posicionamento a respeito do assunto:

É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DE QUE “A SÚMULA 166/STJ RECONHECE QUE ‘NÃO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE’. ASSIM, POR EVIDENTE, NÃO FAZEM PARTE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A TUST (TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) E A TUSD (TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA)

 AGRG NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.408.485 – SC (2013/0330262-7)

Ainda, o Supremo Tribunal Federal se manifestou a respeito do assunto, no autos do Recurso Extraordinário 1.026.103, proferindo a seguinte decisão:

O JUÍZO A QUO CONCLUIU PELA EXCLUSÃO DOS VALORES DAS TARIFAS COBRADAS EM RAZÃO USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À ENERGIA ELÉTRICA COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INTERPRETOU A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DE REGÊNCIA. NESSE CONTEXTO, EVENTUAL OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL SERIA MERAMENTE INDIRETA E REFLEXA, O QUE IMPOSSIBILITA O EXAME DA MATÉRIA NA VIA ESTREITA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.026.103 

Dessa forma, os tribunais superiores já decidiram que todos os consumidores brasileiros — pessoa física e pessoa jurídica — têm direito à restituição do ICMS cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica.

Entretanto, é importante destacar que a devolução do dinheiro se restringe ao ICMS incidente sobre a TUST e a TUSD e não sobre a energia efetivamente consumida.

O que o consumidor precisa saber

Agora que você já entendeu quais são as regras e os critérios aplicáveis ao pedido de restituição do tributo, provavelmente deve estar se perguntando: será que eu tenho direito? A resposta é sim!

Se você pagou ICMS sobre as taxas TUST e TUSD, tem direito à devolução dos valores. Entretanto, é preciso estar atento aos prazos. Somente é possível cobrar do Estado os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Dessa forma, em 2019, o consumidor só conseguirá solicitar a restituição dos valores pagos no período de 2014 em diante. Para entender melhor a base de cálculo e os procedimentos que devem ser adotados, é importante buscar a orientação de um advogado especializado.

Como solicitar a restituição dos valores cobrados indevidamente

Os pedidos de restituição do ICMS da conta de energia devem ser realizados diretamente no Poder Judiciário Estadual. Como as concessionárias de energia fazem a cobrança e repassam o valor relativo ao imposto para o Estado, elas não têm obrigação legal de restituir o consumidor.

Assim, o mesmo deve requerer a devolução diretamente junto ao órgão estatal. Mas como fazer isso? Existem dois caminhos possíveis, como você verá adiante.

Administrativo

Pela via administrativa, é possível solicitar a devolução dos valores, também chamada de repetição de indébito tributário. Trata-se de um direito do contribuinte/consumidor o de requerer, junto às autoridades fazendárias — Secretaria Estadual de Fazenda —, a devolução de todo e qualquer tributo pago indevidamente.

Entretanto, em alguns casos, a via administrativa não traz os resultados pretendidos, o que acaba justificando a necessidade de ingresso com o pedido de devolução pela via judicial.

Judicial

Nesse caso, o apoio de um advogado especializado é imprescindível. O profissional poderá oferecer todo o suporte necessário para análise da documentação, cálculo dos valores a serem restituídos e ingresso com o pedido junto ao tribunal competente para julgar a ação.

Como você pode ver, os Estados vêm cobrando indevidamente o ICMS nas contas de energia elétrica, o que gerou o direito de restituição, conforme entendimento pacífico dos tribunais superiores. Esse pedido de devolução dos valores pode ser feito tanto pela via administrativa quanto pela via judicial.

Em alguns estados, o pedido administrativo pode ser a melhor escolha, enquanto em outros, o ingresso com uma demanda judicial é indispensável. Se você é consumidor e contribuinte e quer aproveitar os seus créditos de ICMS, é necessário buscar o suporte de um advogado. O profissional poderá avaliar as especificidades do seu caso e indicar qual é o melhor procedimento a ser adotado em sua situação.

Disponivel em: https://www.jornalcontabil.com.br/

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Concurso IBGE: banca altera mais locais de prova; confira AQUI!



A FGV, banca organizadora do concurso IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicou novas alterações de locais de prova para as funções ofertadas no edital.

Esta é a segunda alteração em local de prova que foi realizada pela FGV. Anteriormente foram alterados alguns locais de aplicação da prova objetiva nas cidades de Angra dos Reis (RJ)Ceará-Mirim (CE) e Cruzeiro do Sul (AC)

As novas mudanças incidem agora em locais de prova dos seguintes municípios: de Brasiléia (AC), Joselândia (MA), Presidente Juscelino (MA), São João da Ponta (PA), Tramandaí (RS) e Mata de São João (BA). Veja:

Brasiléia (AC)

Joselândia (MA)

Presidente Juscelino (MA)

São João da Ponta (PA)

Tramandaí (RS)

Mata de São João (BA)

Os locais de prova já estão disponíveis para consulta no próprio portal da FGV. Saiba mais,no site da fundaçao FGV.

As provas do concurso IBGE serão aplicadas no próximo dia 10 de abril. Ao todo, de acordo com dados da banca organizadora, foram mais de 600 mil inscritos no certame.

São 206.981 vagas temporárias. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

  • Recenseador: 183.021 vagas; e
  • ACM e ACS: 23.870 vagas.

POR; 

Mateus Melis 

quinta-feira, 7 de abril de 2022

INSS: confira calendário de abril do pagamento do décimo terceiro INSS 2022 e tabelas

 



antecipação do décimo terceiro INSS 2022 foi confirmada pelo governo, em março, e os pagamentos começam agora em abril.

O governo vai antecipar o 13º salário dos aposentados em 2022, assim como nos anos anteriores, desde o início da pandemia. Confira abaixo calendário para aposentados e pensionistas.

Antecipação do 13° salário INSS

A antecipação do 13° para aposentados e pensionistas terá a primeira parcela agora em abril. O valor da 1º parcela do 13º salário do INSS correspondente a 50% do valor do benefício.

Em geral, o pagamento do 13º salário ocorre somente nos meses de agosto e novembro. Confira calendário completo abaixo.

Calendário do 13º salário do INSS

Até 1 salário mínimo

Em abril, o pagamento do décimo terceiro 2022 INSS acontece de 25 de abril a 6 de maio, a 1º parcela

Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 para quem tem benefícios de até 1 salário mínimo:


Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 para quem tem benefícios de até 1 salário mínimo:

Reprodução/ Governo Federal
Calendário do INSS 2022 para benefícios de até 1 salário mínimo - Reprodução/ Governo Federal

Acima de 1 salário mínimo

Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 para beneficiários que recebem mais de 1 salário mínimo:

Calendário do INSS 2022 para benefícios acima de 1 salário mínimo - Reprodução/ Governo Federal

Telefone do INSS

telefone para entrar em contato com o INSS é o 135.

Operação realizada pela policia é deflagrada para encontrar maranhense desaparecido no Mato Grosso


A Polícia Civil realizou a operação Raptus, na última quarta-feira (6), em Jauru, no Mato Grosso, com o objetivo de encontrar .O maranhense João Felipe dos santos bogéa, 23 anos,natural da cidade de Arari, Segundo a polícia, a vítima foi torturada e sequestrada no dia 6 de fevereiro deste ano, em Jauru, onde estava trabalhando há sete meses.

A polícia, durante a operação, conseguiu cumprir 12 mandados de busca e apreensão como ainda apreendeu celulares e droga que podem ajudar na investigação. As buscas foram coordenadas pelo delegado João Paulo Berté e realizadas na Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda.

A polícia investiga a hipótese de homicídio. De acordo com a polícia, o maranhense foi torturado e raptado por membros de uma organização criminosa, enquanto dormia no alojamento de uma usina hidrelétrica em que trabalhava. 

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão (OAB-MA) está acompanhando o caso e acredita que pode ter havido xenofobia. Um crime de ódio pelo fato de os trabalhadores serem nordestinos e foram trabalhar no estado do Mato Grosso.

só para relembrar este caso: as informações iniciais foram de que; homens armados teriam chegado ao local onde vários trabalhadores estavam alojados, fizeram uma especie de revista nos presentes e ao descobrirem que se tratava de pessoas de outros estados a exemplo do Maranhão, ordenaram para que fossem embora imediatamente, pois não queriam ninguém de fora trabalhando no local, o maranhense João Felipe foi torturado e levado pelos homens armados e nunca mais se teve informações do mesmo.


 


Mulher é presa em flagrante após receber notas falsas de dinheiro pelos Correios, no Maranhão



Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Federal (PF) em posse de10 cédulas falsas de R$ 100, na manhã desta quinta-feira (7), em Parnarama-Maranhão. Segundo a PF, o dinheiro falso foi recebido por meio de entrega via Correios.

De acordo com a PF, a mulher receptora do dinheiro falso foi presa em flagrante após os agentes da corporação acompanharem a entrega da encomenda via Correios. Em interrogatório, a suspeita confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.

A mulher foi enquadrada no crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º do Código Penal, com pena de reclusão de de três a 12 anos, e multa.


A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância das ações realizadas pela PF evita a circulação de cédulas falsas, o que pode causar problemas não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.

sábado, 2 de abril de 2022

Acontece MA, jornalismo com credibilidade pela BJ TV WEB.

 

As tardes dos internautas acaba de ganhar o mais novo programa de entretenimento miscigenado com muitas informações, isso porque está a um clic dos usuários da internet e ao alcance de todos o  programa que vem se tornando mania de quem acessa a BJ  TV WEB.

A direção do canal trabalhou arduamente e implantou uma serie de mudanças e repaginação do programa, a começar pelo novo cenário que ficou muito mais dinâmico e apresentável, uma verdadeira festa aos olhos de quem confere as edições.

o programa conta com o trabalho e a credibilidade do Jornalista Rodrigo Costa que uniu sua presença as diretrizes do canal e juntos tem levado para todo o Brasil as principais noticias do globo terrestre,dando destaque as noticias do estado do Maranhão, isso tem alavancado e conquistado adeptos Brasil a fora e além fronteiras.

outro ponto positivo e prova de que o programa está em aceitação é que as empresas já começam a despertar os olhares para a divulgação através do ACONTECE MA, que abre o espaço para que as empresas, marcas, produtos e prestadores de serviços divulguem em larga escala.

De inicio as edições aconteciam apenas as terças e sextas em horário do meio dia, com a nova modalidade e atendendo a inúmeros pedidos de internautas, a direção do canal, representado por Clerisvan Alves, instituiu novas datas e novo horário para melhor comodidade dos nossos inscritos e seguidores, atualmente as edições vão ao ar no horário das 18:30 horas, as Terças e Sextas pelo Youtube, as Quartas e Sabados pelo Instagram e as Quintas e Domingo pelo Facebook,, segundo Clerisvan dentro de breves dias dias também estará retransmitindo pelo Twitter. " estamos trabalhando para fazer deste, um dos melhores e maiores canais de informações ao povo brasileiro e principalmente ao povo do maranhão'', disse Clerisvan.
A BJ TV WEB e ACONTECE MA, agradecem pela audiência e visualizações de todos e pede  aos internautas que ainda não são inscritos que se inscrevam e ative o sininho para receber as notificações, assim como também conta com a ajuda de todos para que possam compartilhar e divulgar o canal. e por fim nossos agradecimentos aos apoiadores: Rede Sivnet, Chá Gold, Polizan,  Pomada Santa e RC MÍDIAS.